Manifesto em defesa das águas, da terra e do povo do Nordeste

TRANSPOSIÇÃO: “DESENVOLVIMENTO” CONTRA O POVO
Manifesto em defesa das águas, da terra e do povo do Nordeste
Reproduzido do REMA ATLÂNTICO

Entre os dias 26 e 30 de novembro de 2009, representantes de movimentos populares e organizações sociais dos Estados do Nordeste percorreram as regiões dos quatro estados do Setentrional – Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco – por onde obras e promessas da transposição do Rio São Francisco já impactam a vida da população e o meio ambiente. Foi o 3º Mutirão das Águas, que vem dizer neste manifesto o que viu e quer denunciar às autoridades e a toda sociedade.

Com o objetivo de tomar conhecimento da situação real e discuti la com a população, 53 “mutirantes” testemunharam a truculência com que o projeto da transposição tem sido imposto a uma população resignada a sofrer em nome de um “desenvolvimento” que, parece, não é para ela. O governo federal se propõe a reassentar 703 famílias; contatamos, porém, que o número dos impactados diretos é muito maior. Do mesmo modo os tipos e importâncias dos impactos sociais e ambientais.

É o que denunciamos:

• Desinformação geral acerca de tudo o que implica este projeto, durante e depois das obras;

• Propaganda enganosa, com manipulação das consciências e vontades quanto a benefícios e impactos;

• Indenizações: critérios duvidosos, valores injustos, sem compensação pelas perdas e danos; à mercê das empresas privadas que economizam nos “gastos sociais”; aposentados e agregados sem direito a casa nem a terreno nas agrovilas;

• Regularização fundiária para desapropriação legal que não reconhece real valor das propriedades;

• Não reconhecimento do direito adquirido pelas famílias que habitam casas e plantam em áreas do DNOCS junto aos açudes envolvidos;

• Ao contrário das indenizações pagas aos atingidos, terras estão supervalorizadas; proprietários locais e forasteiros compram áreas próximas aos canais;

• Ameaça aos povos indígenas e comunidades quilombolas, lentidão na demarcação dos seus territórios;

• Destruição de cisternas familiares construídas recentemente com recursos públicos;

• Desperdício e poluição das águas pelas empresas construtoras;

• Desestruturação de famílias, aumento de separações de casais e de casos de depressão e até suicídios; instalação ou crescimento da prostituição, abuso infantil, tráfico e utilização de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, criminalidade e violência;

• Doenças respiratórias em crianças e idosos provocadas pela poeira do intenso tráfego de caminhões das construtoras;

• Inoperância diante das irregularidades, por parte de órgãos públicos estaduais e federais, em especial de meio ambiente e de regularização fundiária;

• Descumprimento dos acordos feitos com as comunidades para início das obras, com oferta suficiente e permanente de água, de ambulância e de segurança;

• Oferta de empregos locais não cumpre a promessa: são temporários e em número insignificante diante da demanda atraída;

• Enfraquecimento da economia local, com a destruição das bases de vida de pequenos agricultores, fornecimento dos insumos e mantimentos por outras praças, com vantagens locais apenas para bares e pousadas;

• Rios e açudes completamente poluídos, inclusive os que receberiam a água; açudes e estruturas hídricas abandonadas como o São José, em Monteiro PB, e todo o rio Paraíba;

• Regiões com potenciais e projetos hídricos alternativos abandonados em espera da transposição, como no caso do Rio Grande do Norte.

• Cooptação de lideranças das organizações e movimentos sociais;

• Desserviço prestado por setores da Igreja Católica que se colocam acriticamente em apoio à transposição, cegos para os desmandos e interesses escusos por trás do projeto;

• Políticos inescrupulosos se utilizam da bandeira da transposição para conseguir votos.

Mas não vimos só desgraças. O povo mesmo ludibriado resiste e busca saídas. Maravilhamo-nos com as águas abundantes em todos os Estados, açudes cheios às vésperas de novo período chuvoso, caatinga nem toda ainda seca em muitas partes, plantações verdejantes nos baixios. Sinais do Semiárido viável com seus próprios recursos naturais e culturais de seu povo forte.

O total desrespeito ao povo escancara não só a mentira da transposição, como também a falência de nosso sistema de democracia. Se é um projeto de tão grande, propalado benefício de 12 milhões de “sedentos”, por que parte desta gente está sendo tão maltratada e espoliada? A expressão “ninguém pode com governo”, que tantas vezes ouvimos nestes dias, revela a ilusão em que vive um povo crédulo e submisso diante da prepotência de falsos representantes eleitos pelo voto. A postura de “pai dos pobres” do atual governo significa um imenso retrocesso na educação política do povo e na construção do poder popular.

Os reais interesses a que serve a transposição ficam evidentes quando nos damos conta de que os canais se dirigem aos grandes açudes e beneficiariam áreas de monoculturas irrigadas empresariais, que substituíram culturas alimentares das famílias. E estão sendo construídos de par com a implantação do sistema mercantil de gestão das águas. Não há mais como se negar a responder às questões: qual o custo desta água; quem vai pagar a conta; como vai ser a gestão das águas de todo o Nordeste com a transposição?

Os grandes interesses por trás da obra estão protegidos por governadores, ministros, deputados, senadores, juízes e políticos locais, que encontraram no Presidente da República um aliado capaz de usar as necessidades primárias da população – água para beber e se alimentar – como artifício para satisfazer ambições de poder e riqueza.

Nós sabemos que o destino das águas a serem transpostas querem que já esteja selado: irrigar os grandes empreendimentos poluidores e devoradores de água e energia (termelétricas, siderúrgicas e refinarias); irrigar o agronegócio da fruticultura e o hidronegócio da carcinicultura e do mercado de águas. O povo é o detalhe legitimador e o inocente pagador.

Teimamos em dizer para a sociedade e para o governo federal que as águas do Rio São Francisco querem continuar seguindo seu curso natural, pois é por onde geram e reproduzem um complexo inseparável de vida. Mas essas águas estão há muito doentes; elas sofrem pela ação depredadora dos que, por colocarem o lucro acima da vida, pilham o rio de toda forma: desmatamento, abuso de água, lixo, agrotóxicos, metais pesados, etc. Urgem verdadeira revitalização, não uma empulhação, “moeda de troca” pela transposição.

Teimamos em dizer que o Semiárido Brasileiro não precisa de grandes obras para tratar os problemas causados pela irregularidade das chuvas abundantes. Precisa, sim, de ações de convivência. Os que vivem e trabalham no Semiárido carecem ser ouvidos, seus direitos fundamentais respeitados e suas experiências conhecidas e multiplicadas.

Nós consideramos que violações aos Direitos Humanos das populações do Nordeste não podem ser o preço para que se aprofunde esse modelo de falso desenvolvimento na região. Um modelo que perpetua a desigualdade, a contribuir para que mais e mais pessoas sejam impedidas de viver com dignidade e em harmonia com a natureza.

Propomo-nos a concretizar e fortalecer uma aliança sócioambiental entre todas as vítimas da transposição e destas com a sociedade em geral, para salvar o Nordeste da sanha gananciosa e destruidora das elites de sempre, hoje globalizadas, e revitalizar de verdade o rio São Francisco. São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo! Não à transposição, conviver com o semi árido é solução! Por um Projeto Popular para o Nordeste!

Campina Grande, 30 de novembro de 2009.

Frente Cearense Por Uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição de Águas do Rio São Francisco
Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste
Articulação Popular São Francisco Vivo (MG-BA-PE-SE-AL)

Fonte: Ruben Siqueira - siqueira.ruben@gmail.com

REMA ATLÂNTICO

Maioria dos que aplicam agrotóxicos não segue orientação

18/11/2009
Maioria dos que aplicam agrotóxicos não segue orientação

Censo Agropecuário 2006 do IBGE revela que só 21% das propriedades rurais declaram receber instrução regular sobre o uso de agroquímicos para incrementar produção. Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos

Por Maurício Reimberg
do Repórter Brasil
Leia o original no site no Repórter Brasil


Mais de 1,5 milhão - das 5,2 milhões de propriedades rurais do país - utiliza agrotóxicos. Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica e aplicam o veneno sem nenhum tipo de segurança. Os dados integram o 10º Censo Agropecuário - 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre outros apontamentos, a pesquisa confirma a manutenção da concentração fundiária associada ao processo de expansão do agronegócio.

O uso indiscriminado dos agrotóxicos coloca em risco a saúde humana e animal, além de contaminar o meio ambiente e os alimentos. O Censo Agropecuário revela que apenas 21% das propriedades declaram receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. Além disso, cerca de 21% das fazendas que aplicam pesticidas e outros não possuem equipamentos de proteção individual (EPIs) para os aplicadores, o que potencializa o risco de intoxicação. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Na avaliação dos técnicos do IBGE, é possível identificar uma disseminação generalizada nos usos de agroquímicos no campo. "Com o passar dos anos, há uma tendência do agricultor se especializar e lançar mão mais intensamente destas tecnologias, em detrimento de outras, como, por exemplo, as praticadas na agricultura orgânica ou agroecológica", afirma o documento. O Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza agrotóxicos. Ao todo, são mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Já o Amapá tem apenas 235 estabelecimentos utilizando agroquímicos.

Para a aplicação, o equipamento mais comum é o pulverizador costal, que apresenta maior potencial de exposição. Ele é utilizado em cerca de 70% dos estabelecimentos que usam agroquímicos. Além disso, os produtores também usam o pulverizador estacionário ou semiestacionário, equipamento de tração mecânica ou animal, aeronave, polvilhadeiras e matracas. Há ainda a ocorrência de aplicação manual, utilizando iscas formicidas.

De acordo com os dados do instituto oficial, práticas alternativas - que poderiam contribuir para a redução da utilização de agrotóxicos - são pouco utilizadas. Exemplos como o controle biológico (1,3%), a queima de resíduos agrícolas e de restos de cultura (0,9%) e o uso de repelentes, caldas e iscas (7,8%) ainda são métodos incipientes no conjunto da produção agrícola.

Consumo de agrotóxicos no Brasil é maior que em qualquer país do mundo (Foto: Marcel Gomes)

"Facilitar o uso de químicos na agricultura é um dos pontos de maior ação das lideranças ruralistas. Associo isso também aos transgênicos. Houve nesses 10 anos um incremento da área de soja de mais de 6 milhões de hectares. Imagina o crescimento de herbicida da Monsanto [multinacional de biotecnologia]", critica o agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). O especialista elaborou uma análise dos dados agregados do setor apresentados pelo balanço do IBGE.

A soja foi a cultura que mais se expandiu na última década: alcança 15,6 milhões de hectares, grande parte na Região Centro-Oeste. Com o argumento em prol do aumento da produção, 46% dessas propriedades rurais que cultivam soja recorrem a sementes geneticamente modificadas, numa área de 4 milhões de hectares. Segundo o Censo, a imensa maioria das lavouras de soja faz uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).

"Ao contrário do que se dizia, o agronegócio cada vez demanda doses maiores de veneno para cumprir as exigências da soja, principalmente", analisa Gerson. Além da expansão do agronegócio, o agrônomo também associa o aumento no uso de agrotóxicos ao crescimento do recurso do crédito rural para os pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que também distribui pacotes químicos.

A destinação desses produtos é outro desafio. Mais de 126 mil proprietários declaram que deixam as embalagens vazias no campo. O número equivale a 9% do total. Além disso, cerca de 25% afirmam que os recipientes são queimados ou enterrados. Cumprindo o estabelecido por lei, 38% devolvem as embalagens vazias aos comerciantes. Em cerca de 10% das propriedades, as embalagens são recolhidas pela prefeitura, órgãos públicos ou entregue à central de coleta. O programa de recolhimento é gerenciado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).

Diante desses problemas, foi criado em outubro o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. A nova instância, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende reforçar o controle social, aproximando a sociedade civil, empresas e governos no combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos. Por meio do novo Fórum, o MPT vai realizar audiências públicas e investigações, coleta de denúncias e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que visam a redução no uso de agrotóxico no limite permitido em lei.

Além do MPT e do Ministério Público Federal (MPF), o Fórum reúne organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf-Brasil) e a Repórter Brasil. Há ainda representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Agricultura orgânica
Apenas 1,8% dos estabelecimentos rurais praticam agricultura orgânica. Dessa total, 42% estão ligadas a associações, sindicatos ou cooperativas. Essa é a primeira vez que o Censo Agropecuário investiga a adesão à prática. Na metodologia do IBGE, porém, não foram consideradas orgânicas as práticas agrícolas que, apesar de não utilizarem agroquímicos, não foram identificados como tal pelo produtor ou, ainda, se este desconhecia as normas técnicas exigidas pelas instituições certificadoras.

A agricultura orgânica no país se dedica, principalmente, à pecuária e criação de outros animais (41,7%) e às lavouras temporárias (33,5%). Aparece também na lavoura permanente (10,4%), na horticultura e floricultura (9,9%) e na produção florestal (3,8%). Ao considerar a proporção de estabelecimentos de orgânicos no total de propriedades, o Censo mostra ainda que a representatividade da agricultura orgânica é maior na horticultura e floricultura.

Cúpula da FAO termina sem avanços enquanto milhares morrem de fome

Cúpula da FAO termina sem avanços enquanto milhares morrem de fome
Karol Assunção da Agência de Notícias Adital
Clique aqui para ler o original no site Adital


Adital - Cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome diariamente em todo o mundo. Mais de 150 milhões de meninos e meninas passam fome ou são desnutridos. Outras 17 mil crianças perdem a vida por não terem o que comer. Dados oficiais como estes dão a dimensão do problema e do motivo de tanta expectativa com relação à Cúpula da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, que tem fim hoje (18), em Roma, Itália. Na avaliação geral de diversas organizações, a reunião acabou sem avanços concretos.

FIAN Internacional (sigla em inglês para Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar), por exemplo, criticou, ontem (17), a declaração final da reunião, considerando que esta não apresentou nenhuma alternativa no combate à fome. "Nem o reconhecimento do direito à alimentação é novo, nem o é a decisão que tem que proporcionar a agricultura nos países do Sul", afirmou Flavio Valente, secretário-geral da FIAN.

A organização Oxfam Internacional também se manifestou hoje com uma avaliação sobre a Cúpula. Em um total de dez pontos, a organização deu nota dois às delegações presentes, pois considerou que não realizaram todos os trabalhos que tinham que fazer. "Este resultado não corresponde à dimensão do problema, que é tão grande quanto a cifra de bilhões de pessoas sofrendo desnutrição e que está piorando", afirmou José Hernández de Toro, porta-voz de Oxfam.

A organização pontuou a Cúpula a partir de cinco critérios, sendo que nenhum conseguiu aprovação. Segundo Oxfam, uma das principais medidas era reunir as diferentes iniciativas de luta contra a fome sob uma mesma ação de Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, a reunião só incentivou a reforma do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), não sendo "capaz de reconhecer a capacidade de exigir dos países uma verdadeira rendição de contas ou de fazer seguimento de onde se investe o dinheiro".

Outro ponto avaliado pela organização foram os planos dos países em relação ao respeito do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (redução da fome à metade até o ano 2015). Segundo Oxfam, ONU afirmou que as cifras para o cumprimento de tal Objetivo poderiam chegar a 40 bilhões de dólares anuais, os quais apoiariam na produção, no transporte, na organização dos mercados para os pequenos produtores e na ajuda alimentar.

No entanto, as discussões não resultaram em compromissos precisos e efetivos. De acordo com a organização, os presentes na Cúpula não tiveram uma importante contribuição no assunto, só declararam "estar dispostos a aumentar a porcentagem da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) destinado à agricultura".

Oxfam destacou ainda a falta de apoio às políticas para os pequenos agricultores e agricultoras e a grande importância dedicada à biotecnologia e às novas tecnologias para a produção agrícola. "Esta Cúpula tinha que se centrar em aumentar o apoio aos métodos de cultivo sustentáveis que permitiriam aos campesinos e campesinas pobres alimentar suas famílias e aumentar sua renda. Que isto não se tenha produzido supõe seu pior fracasso", considerou Hernández.

Como último ponto, a organização avaliou a forma como a Cúpula discutiu a mudança climática, recebendo 15% de êxito. A justificativa foi a falta de interesse dos participantes em acordarem que no documento que será produzido na Conferência de Copenhague - em dezembro deste ano - deveria apresentar recursos para ajudar os pequenos agricultores a adaptarem-se à mudança climática. "Esta Cúpula simplesmente tem feito um chamamento para que os pequenos produtores sejam levados em conta, o que no melhor dos casos é insubstancial", afirmou o porta-voz da organização.

IBGE não esconde concentração de terras

Geógrafo Gerson Teixeira condena processo acelerado de êxodo rural (Foto: Verena Glass)

Brasil possui uma das estruturas mais desiguais do mundo. Enquanto pequenos lotes com menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, grandes fazendas com mais de 1 mil hectares concentram 43% do total

Por Maurício Reimberg
Do Repórter Brasil
Leia o original no site no Repórter Brasil


17/11/2009 - O grau de concentração de terras no país está praticamente inalterado desde 1985, ano que marca o início da redemocratização brasileira. Segundo o 10º Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de Gini - indicador da desigualdade no campo - registra 0,854 pontos, patamar próximo aos dados verificados nas duas pesquisas anteriores: 0,856 (1995-1996) e 0,857 (1985). Quanto mais perto essa medida está do número 1, maior é a concentração na estrutura fundiária.

O mais recente indicador foi oficializado em 5 de novembro, após um "recálculo" do IBGE. Em nota publicada no site da instituição, a diretoria de pesquisas corrigiu o dado inicial do censo, divulgado no final de setembro. O instituto informara na ocasião que o índice de Gini atingia 0,872 pontos, o que representava um crescimento de 1,9% na média nacional.

"O valor correto da área total dos estabelecimentos agropecuários é 0,854", sustenta a nota. Mesmo após a mudança, o novo índice confirma a estrutura agrária nacional como uma das mais desiguais do mundo. Enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, as grandes fazendas com mais de 1 mil hectares concentram 43% da área total. Ao todo, cerca de 5,2 milhões de propriedades agropecuárias ocupam 36% do território nacional.



Antes da retificação no processamento dos dados, o gerente do Censo Agropecuário do IBGE, Antonio Carlos Florido, havia declarado ao jornal Folha de S. Paulo que a maior concentração não era "necessariamente algo ruim", já que a terra era explorada por quem tinha capital para investir, o que seria um dos motivos do ganho de produtividade do campo.

No entanto, o próprio Censo Agropecuário identifica problemas relacionados à concentração de terras. "Tanto no Nordeste, como, mais recentemente, no Centro-Oeste, a desigualdade vem acompanhando o processo de modernização produtiva e inserção ao competitivo mercado mundial de commodities agrícolas", afirma o relatório. Essa desigualdade é mais elevada em Alagoas, onde o índice de Gini atinge 0,871 pontos, seguido por Mato Grosso (0,865) e Maranhão (0,864). Os maiores aumentos, contudo, ocorreram em Tocantins (9,1%), São Paulo (6,1%) e Mato Grosso do Sul (4,1%).

Como "potencializadores" desse processo, sobretudo no Centro-Oeste, o IBGE cita a produção em grande escala de grãos, como a soja e o milho, além da expansão mecanizada do algodão e da incorporação de áreas em direção à fronteira agropecuária ao Norte de Mato Grosso. "A monocultura da soja ou do binômio soja-milho, além do algodão, fez por reforçar a desigualdade que marcava a propriedade da terra em uma região historicamente ocupada por uma pecuária ultraextensiva", diz o documento.

O Centro-Oeste concentra o menor número de propriedades rurais (317,5 mil) e a maior área (103,8 milhões de hectares), implicando numa área média de 327 hectares. Já o Nordeste detém o maior número de estabelecimentos (2,4 milhões) e a menor área média (31 hectares). Em relação ao total de propriedades, cerca de 47% têm menos de 10 hectares, enquanto aquelas com mais de 1 mil hectares representam cerca de 1% do total.

Fronteira agrícola
O período abrangido pelo censo - intervalo entre 1995/1996 e 2006 - foi marcado pela incorporação de tecnologias na estrutura produtiva e pela forte expansão do agronegócio, beneficiado pelo ciclo expansivo do comércio agrícola internacional. A nova conjuntura econômica, porém, não democratizou o histórico "fosso" no perfil fundiário do país.

"Chama a atenção a confirmação de um movimento que já era esperado: o avanço do agronegócio para a fronteira da Amazônia. Esse é um dado muito claro. Tanto que a Região Norte atualmente já participa com 17% da atividade agropecuária. Em 1970, era só 8%", explica o agrônomo Gerson Teixeira, que foi presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) entre os anos de 2000 a 2002. O especialista elaborou uma análise dos dados agregados do setor apresentados no Censo Agropecuário 2006.

A Região Norte foi a maior responsável pela expansão do rebanho bovino, com aumento do plantel de 14 milhões de cabeças (81%). De 1996 para 2006, a participação desse rebanho no total nacional saltou de 11% para 18%. Em 1980, era de apenas 3%. As pastagens se estendem como uma frente pecuarista para o interior do Pará, com o município de São Félix do Xingu (PA) contabilizando um dos maiores rebanhos do país. A criação de bovinos é a atividade mais comum no campo. Segundo o IBGE, o rebanho nacional chegou a 171,6 milhões de cabeças em dezembro de 2006.

As pastagens plantadas expandem-se para o Norte, e a lavoura aumenta mais no Centro-Oeste. A área cresceu 5,8 milhões de hectares (39,7%) na Região Norte, sobretudo em Rondônia (1,9 milhão de hectares) e no Pará (3,2 milhões de hectares). As áreas de lavouras permanentes também se expandiram em maiores escalas no Centro-Oeste (188%) e no Norte (155%).

As duas regiões foram as que apresentaram, também, as maiores taxas de expansão de áreas com lavouras temporárias, ficando o Norte em primeiro (89%) e o Centro-Oeste em segundo lugar (82%). Houve ainda uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários em relação a 1996. Foram menos 6,8 milhões de hectares no Norte, concentrados em Rondônia e Pará, e 3,2 milhões de hectares no Centro-Oeste, sobretudo no Mato Grosso.

Capital estrangeiro
Para Gerson, a concentração verificada pelo IBGE reflete três processos ligados diretamente à entrada do capital estrangeiro. Ele cita a expansão dos agrocombustíveis, em especial do etanol, a corrida de capitais na compra de terras em países em desenvolvimento com potencial agrícola - movimento detectado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) -, e a formação do mercado de carbono, que também teria direcionado investimentos com expectativa de especulação.

"A legislação que está em vigor não é eficaz para fazer a regulação das formas de penetração do capital estrangeiro na compra de terras no Brasil", argumenta o agrônomo. O Programa Terra Legal, criado neste ano pelo governo, determina que os proprietários beneficiados podem vender os seus títulos de posse apenas para brasileiros na Amazônia Legal. Além disso, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, também já defendeu publicamente o estabelecimento de um limite para o tamanho da propriedade rural no país.

Nesse cenário de valorização da terra, o IBGE detectou a continuidade do êxodo rural. Em 1996, a população rural era de 33,9 milhões de pessoas (22% do total). Em 2006, esse índice caiu para 28,7 milhões (equivalente a 15% da população). "É muito acentuado", surpreende-se Gerson. O agrônomo sustenta que o êxodo foi alimentado, basicamente, pelo abandono de atividade agrícola. "Não foi por falta de recurso, mas pela inadequação das políticas ofertadas, que acabam acelerando a saída da turma do campo".

O pessoal ocupado nos estabelecimentos agropecuários, em 2006, foi de 16,5 milhões de pessoas; um contingente 1,3 milhão inferior ao registrado em 1996. Embora a soma de suas áreas represente apenas 30% do total, os lotes inferiores a 200 hectares responderam por 84% das pessoas ocupadas nas propriedades rurais. Quase 12 milhões tiveram empregos temporários em 2006 (até 180 dias no ano). Mais de 1 milhão de crianças com menos de 14 anos de idade trabalhavam no campo.

Agricultura familiar
O fluxo em direção às cidades, analisa o agrônomo, está articulado com o "sumiço" de propriedades menores de 10 hectares (mini agricultura familiar), sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste. No Norte, essas pequenas propriedades, que ainda representam 27% do número total de estabelecimentos da região, perderam 25% do seu território (124 mil hectares) de 1996 a 2006. No Nordeste, a perda de área nessa faixa foi de 325 mil hectares (-8%). Segundo ele, os dados desse estrato evidenciam a continuidade do processo de concentração que vem desde a década de 1980.

"É um processo de definhamento muito grave", afirma Gerson. "Do ponto de vista político, significa que toda política de estímulo à agricultura familiar não está gerando o efeito esperado". A agricultura familiar, complementa, está perdendo participação na geração de renda: a atividade patronal gera 66% da renda, e a familiar, 34 %. "O valor bruto da produção teve média de R$ 3 mil no ano só em estabelecimentos pequenos. É um retrato da situação de risco para esse segmento da base", adiciona.

Segundo o pesquisador, os dados do IBGE mostram que a política agrária não conseguiu atingir o seu principal objetivo no país. "O programa de reforma agrária passou a ter um caráter peculiar no Brasil, que é o de ser reativo aos conflitos. Como a concentração de terras se manteve, é possível afirmar que o programa não assumiu dimensão redistributiva. É sinal de que o programa de reforma agrária não teve eficácia no seu principal propósito".

Ocupações
Como reação à concentração, cresce o número de ocupações de terra, principalmente em São Paulo. A expansão da cana-de-açúcar em terras paulistas está traduzida em números: o estado atingiu a marca de 60% da produção nacional em 2006. Levantamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), ligado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), indica que foram registradas, no primeiro semestre de 2008, 36 ocupações com a participação de 2.414 famílias no estado. No mesmo período de 2009, houve 68 ocupações, que mobilizaram 4.096 famílias.

O estudo do Nera, elaborado pelos pesquisadores Tomás Sombini Druzian e Nallígia Tavares de Oliveira, observa um aumento da luta contra o agronegócio. "Esta é a contradição estrutural da questão agrária no capitalismo hoje: os movimentos socioterritoriais lutam pela terra tanto na fronteira agrícola na Amazônia, onde o agronegócio desterritorializa camponeses e indígenas, como no estado de São Paulo, onde o agronegócio está consolidado e enfrenta as ações dos movimentos camponeses", diz a análise. Já o Censo de 2006 coloca que a especialização em lavouras "modernizadas" de cana-de-açúcar no estado "repele" o produtor com menor grau de capitalização.

Expansão
Nesse contexto de fortalecimento do agronegócio, a soja foi a cultura que mais cresceu nos últimos dez anos, registrando um aumento de 88% na produção e 69% na área colhida. Isso representa uma expansão de 6,4 milhões de hectares, em grande parte no Centro-Oeste. Os dados do IBGE mostram que esse crescimento acelerado se deu à base de produtos geneticamente modificados. Cerca de 46% dessas propriedades utilizaram sementes transgênicas, com uso disseminado de agrotóxicos nas lavouras.

As dívidas também se multiplicam. Cerca de 91% dos produtores apontaram os bancos como uma das fontes de recursos e 85% receberam dinheiro de programas governamentais. As propriedades com 1 mil ou mais hectares captaram 43% dos recursos, mesmo representando apenas 0,9% do total de estabelecimentos que obtiveram financiamentos. As unidades que possuem menos de 100 hectares representam 36% da dívida contabilizada.

Metade dos proprietários que obtiveram financiamento declararam ter como finalidade o "custeio". O "investimento" aparece em segundo lugar, com 40%. Já o item "manutenção" foi declarado por 8% dos estabelecimentos. As propriedades que têm como atividade principal a cana-de-açúcar ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (14%), seguidos por aqueles que se dedicam prioritariamente ao cultivo de soja (14%), à criação de bovinos (10%) e ao cultivo de cereais (9%).

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Ato em Bruxelas condena tratados comerciais entre Europa e América Latina

Ato em Bruxelas condena tratados comerciais entre Europa e América Latina

Robson Braga
Da Agência de Notícias Adital
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17/11/2009

Entidades civis internacionais realizam, amanhã (18), em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma manifestação contra os Tratados de Livre Comércio (TLC) entre União Europeia e América Latina. Para os manifestantes, os acordos birregionais permitem que multinacionais europeias acentuem a crise econômica e sócio-ambiental que vivem os povos latino-americanos. O ato encerra o seminário "A cumplicidade da União Europeia no saque das empresas transnacionais europeias na América Latina e no Caribe", realizado ontem e hoje.

Os grupos se reúnem em frente ao parlamento europeu, das 12h30 às 14h de amanhã, para criticar o discurso dúbio da União Europeia. Por um lado, ela afirma apostar no desenvolvimento regional latino-americano; por outro, propõe TLCs que "só podem debilitar a capacidade dos países de promover políticas de desenvolvimento e os obriga a fomentar o modelo extrativista de recursos naturais", diz um comunicado dos movimentos.

Para os manifestantes, os tratados integram um modelo econômico global que gera a incapacidade dos países latino-americanos de promover políticas de desenvolvimento, aprofunda a pobreza dos povos, as graves violações de direitos humanos, a concentração da riqueza e da terra, dentre outras "consequências nefastas".

No centro das discussões sobre os tratados comerciais na América Latina, aparecem os países-membros da Comunidade Andina de Nações (CAN): Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Em julho de 2008, Bolívia e Equador se negaram a negociar um TLC com a União Europeia, o que obrigou toda a CAN a suspender um acordo de associação com o bloco europeu. Já em fevereiro de 2009, a UE iniciou negociações com Peru e Colômbia sobre a assinatura de um TLC conjunto.

"A equipe negociadora do Equador apresenta uma posição ambígua, enquanto Colômbia e Peru se subordinam à política da União Europeia, destruindo a CAN e pondo em risco o esforço da Bolívia de sair da pobreza e de garantir os direitos humanos das maiorias".

Os governos da Colômbia e do Peru têm reagido com repressão às manifestações de indígenas, trabalhadores e sindicalistas contrários à implementação dos TLC, denunciam os movimentos populares.

Nos dois países, os organismos já contabilizam centenas de mortos, feridos e detidos. Em junho deste ano, na cidade peruana de Bagua, 34 pessoas morreram e 200 foram feridas após a repressão policial a uma manifestação indígena contra a aprovação de um pacote de leis que modificava a propriedade da água e da terra amazônica.

Seminário

O ato de amanhã encerra o seminário internacional "A cumplicidade da União Europeia no saque das empresas transnacionais europeias na América Latina e no Caribe", realizado ontem e hoje pela Rede Birregional Enlaçando Alternativas, em Bruxelas.

Os participantes analisaram a estrutura que está por trás das multinacionais de capital europeu e a cumplicidade dos governos e empresas européias em crimes ambientais, culturais, econômicos cometidos na América Latina.

Os debates ajudaram a construir as denúncias que, em maio de 2010, o grupo levará ao Tribunal dos Povos, em Madrid, durante a cúpula birregional de mandatários.

Orgânicos e agricultura familiar...

Horta orgânica em município do Estado do Rio Grande do Norte


Por Claudia

Faz tempo que eu venho ensaiando um texto sobre alimentos orgânicos que possa servir de referência para autores de blogs e sites em língua portuguesa interessados na questão da produção de alimentos orgânicos e este aqui é o primeiro de uma série de pequenos artigos que virão onde eu pretendo tocar nas muitas questões que circundam o tema alimentos orgânicos. Eu tropeço no tópico "orgânicos" em todos os cantos da internet mas encontro muitos problemas em quase todos. É que ao mesmo tempo em que se fala muito de produtos orgânicos há muitas informações erradas, simplórias e até mesmo contraditórias e o assunto permanece pouco claro.

As informações divulgadas através da grande imprensa são, na maior parte das vezes, ainda piores pois além de extremamente parciais são repletas de preconceitos e juízos de valor fato que não ajuda ninguém a entender os benefícios da agricultura orgânica. De uma maneira geral o grande público concorda que a agricultura orgânica é melhor do que a agricultura convencional, mas não sabe o por que disso. Durante muito tempo os benefícios da agricultura orgânica apareciam apenas quando a grande imprensa relatava os perigos e o excesso de agrotóxicos nos alimentos agrícolas.

Filhos de agricultores familiares da comunidade rural de Teixeira, no município sertanejo de Rafael Godeiro (RN), cultivam horta agroecológica e sentem orgulho de viver no campo.


As coisas funcionam mais ou menos assim, o povo ouve falar da agricultura orgânica (hoje em dia mais do que nunca) mas continua sem saber bem do que se trata exatamente e quais são os benefícios desse tipo de agricultura. Quando a pessoa vai ao mercado atrás dos alimentos orgânicos a primeira coisa que chama atenção é o preço desses alimentos. E muita gente não ultrapassa a barreira dos preços, ou seja, não dão uma chance real aos orgânicos pelo simples fato deles custarem bem mais caros do que os demais os produtos convencionais e, por exemplo, nunca entram em promoção. A alienação continua em função da barreira do preço.

Por causa do preço alto, que na realidade não é alto no país inteiro, o grande público continua a desconhecer os benefícios e até mesmo a definição de agricultura orgânica. Explicando: orgânico é o sistema de produção agrícola que exclui o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos diversos e de todos os tipos, e aditivos alimentares sintéticos para animais. A agricultura orgânica baseia-se no uso de estercos animais e outras matérias orgânicas no lugar de fertilizantes e práticas como rotação de culturas, compostagem e controle de pragas e doenças através do harmonização de culturas. Por exemplo, o algodão orgânico cultivado em determinadas regiões do Brasil é protegido contra pragas através da plantação de diversos tipos de legumes ao longo dos pés de algodão que evitam grande parte das pragas.


Jovens do assentamento Ursulina, na zona rural do município de Caraúbas (RN), cuidam do viveiro de mudas implantado a partir das ações financiadas pela Diaconia, União Européia e Tearfund.

Os motivos mais comuns que levam ao consumo de alimentos orgânicos são as características desses alimentos, muito mais saudáveis do que os alimentos produzidos pela agricultura convencional pelo fato de serem livres de agrotóxicos e agentes químicos. Um outro fato importante em relação aos orgânica é que eles são produzidos de forma ecológica, menos danosa à natureza já que os dejetos da agricultura convencional poluem rios e outras fontes de recursos hídricos e contribuirem para o aquecimento global sendo a agricultura convencional a principal emissora do dióxido de nitrogênio na atmosfera.

Mas na minha opinião há no Brasil um motivo ainda mais importante para justifica o consumo de produtos orgânicos, o fato de 80% da agricultura orgânica brasileira ser produzida pelas pequenas propriedades de agricultura familiar. O aumento no consumo de orgânicos é uma forma de apoio à agricultura familiar apoio esse que é fundamental para a sobrevivência da agricultura familiar um setor extremamente importante no desenvolvimento sustentável do Brasil e para o desenvolvimento de um país mais justo. Por trás do sucesso da agricultura familiar estará uma sociedade muito mais justa e feliz. A valorização da agricultura familiar contribui para a valorização da vida como um todo já que a valorização das pequenas propriedades de agricultura familiar e orgânica contribui para a melhoria da vida no campo, a valorização da vida nas áreas rurais do país, contribui para fixação das famílias no campo, desestimula a migração que causa o inchamento das cidades e o consequente concentração de terras nas áreas rurais de todas as regiões do país.

Hortaliças agroecológicas cultivadas por jovens da comunidade Teixeira, no município de Rafael Godeiro, reforçam alimentação da família e servem de motivo para permanência do jovem no campo.

De acordo com cientistas da Embrapa e dados da Pastoral da Terra a agricultura familiar é hoje o setor mais ameaçado da agricultura brasileira. Para se ter uma idéia, o censo agropecuário publicado pelo IBGE em 2008 mostrou que apesar de deter apenas 24,3% da área agrícola brasileira, a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do gado suíno, 50% das aves, 30% dos bovinos e 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar no censo de 2008, como era de se esperar é a soja (16%) produto símbolo das grandes empresas do agronegócio. E, como mencionei acima, agricultura familiar é responsável por 80% da produção orgânica e responde por 10% do PIB nacional.

Além de produzir em uma reduzida área, a agricultura familiar ainda recebe um volume muito pequeno de recursos públicos. De acordo com a Pastoral da Terra, em 2008 a agricultura familiar recebeu 13 bilhões de reais enquanto o agronegócio abocanhou cerca de R$100 bilhões de reais. Sem apoio ostensivo do governo a agricultura familiar e orgânica vai permanecer pobre e marginal apesar de sua importância, seu peso econômico, seu papel social e dos benefícios que a produção agrícola sustentada oferece a toda população. Além disso a agricultura familiar é a principal geradora de empregos no campo.

Feira orgânica organizada pelo PAAF (Programa de Apoio a Agricultura Familiar)


A medida que a agricultura familiar perde espaço aumenta a concentração da terra que leva a expansão do agronegócio levando a degradação das condições de vida dos trabalhadores do campo já que as grandes unidades do agronegócio concentram os casos de trabalho escravos e as péssimas condições de trabalho.


Para Malvezzi, da Pastoral da Terra, " saber produzir comida é uma arte... o Brasil ainda tem agricultores que detém a arte de plantar e produzir comida. No norte e no nordeste são mais as tradições negra e indígena. No sul e no sudeste mais a tradição européia de italianos, alemães, polacos etc. É preciso ainda considerar a presença japonesa na produção de hortifrutigranjeiros nos cinturões das grandes cidades. Preservar esses agricultores é preservar o "saber fazer" de produtos alimentares. Se um dia eles desaparecerem, o povo brasileiro na sua totalidade sofrerá com essa ausência".


Curso de apicultura para agricultores que participam do PAAF no Estado do Rio Grande do Norte


Para que a agricultura familiar continue a crescer é fundamental a ajuda de todos nós. Por isto compre alimentos orgânicos, se você já compra de vez em quando passe a comprar regularmente, cheque a origem e pague por eles pensando que está ajudando a construir um Brasil melhor, mais justo. Se você costuma ir ao supermercado passse a frequentar os mercados dos produtores, os horti-frutis abastecidos pelos produtores rurais da agricultura familiar, os sacolões e feiras livres. Evite frutas e legumes de supermercados, quando você protege a agricultura familiar do Brasil você está protegendo a produção agrícola artesanal, a vida no campo, os produtos orgânicos e a sua saúde física. Vamos proteger a agricultura familiar brasileira e para isto precisamos fazer a nossa parte, não apenas esperar que políticas públicas e que os políticos defendam a pequena agricultura. Devemos agir e cobrar medidas de proteção e estímula a agricultura orgânica familiar, mesmo que seja através do subsídio como é feito nos EUA e em toda a Europa.

Para concluir eu gostaria de frisar que me entristece imensamente ler em blogs e sites brasileiros pessoas reclamando dos altos preços dos produtos orgânicos em São Paulo e no Rio de Janeiro por exemplo, eu iria concordar se essas mesmas pessoas não gostassem de exibir livros, equipamentos e produtos alimentícios importados caríssimo nos mesmos blogs e sites. Acho que um pouquinho de consciência e de inteligência faz bem para a saúde e o paladar. Tudo é uma questão de prioridades, algumas pessoas ainda consideram mais importante exibir equipamentos e cozinhar com frutinhas importadas a pagar um pouco mais e servir em casa comida orgânica produzida pela setor mais importante da economia brasileira, nossas micro, pequenas e médias propriedades de agricultura orgânica familiar.

Gostaria de lembrar que eu escrevo com os olhos voltados para o Brasil e público brasileiro, tendo em vista a realidade da economia e da sociedade brasileira. Mas espero poder contribuir ajudar o público interessado nessas questão fora do Brasil, em Portugal, Angola, Moçambique e os demais países de língua portuguesa.

José Ribamar, agricultor familiar do município de Dr. Severiano, na região semi-árida do Rio Grande do Norte, usa água da cisterna para aguar a horta no quintal de casa e para as galinhas.

Fotos do PAAF(Programa de Apoio à Agricultura Familiar) da ONG Diaconia.

Coca-Cola usa açúcar de usina sem licença ambiental

Foto: Thaís Brianezi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis/Repórter Brasil

06/11/2009
Coca-Cola usa açúcar de usina sem licença ambiental

Única produtora de açúcar e etanol do Amazonas, Agropecuária Jayoro ocupa irregularmente terra pública em Presidente Figueiredo (AM). Para a Coca-Cola, que investiu na usina, “a questão fundiária é um problema antigo da região”

Por Thaís Brianezi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
Leia o original no site do Repórter Brasil


Presidente Figueiredo (AM) - O Amazonas possui somente uma usina de açúcar e etanol atualmente em funcionamento: a Agropecuária Jayoro, no município de Presidente Figueiredo (AM). Caso o Projeto de Lei do Zoneamento Agroecológico (ZAE) da Cana seja aprovado conforme proposto pelo governo federal - com proibição de novas usinas na Amazônia -, o empreendimento continuará sendo o único do Estado.

Apesar da produção relativamente pequena (são em média 18 mil toneladas por ano), o açúcar da Jayoro chega indiretamente a todo o país e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai. Isso porque como ele é feito, em Manaus (AM), o caramelo que dá sabor à misteriosa fórmula do concentrado de Coca-Cola distribuído para todas as fábricas de produção e engarrafamento do refrigerante no Brasil e nos três países vizinhos.

Considerada uma usina modelo pelo diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, José Mauro de Moraes, a Agropecuária Jayoro está funcionando em 2009 sem ter obtido a renovação anual da licença ambiental dos seus 4 mil hectares de canaviais e de seus 400 hectares de pés de guaraná junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ambiental estadual. Apesar disso, conseguiu renovar as licenças ambientais das unidades industriais de produção de açúcar e etanol e de processamento do guaraná.

A não renovação da licença das lavouras é motivada por irregularidades fundiárias que afetam a averbação da Reserva Legal (80% na Amazônia), segundo Eduardo Costa, analista ambiental do Ipaam. A área ocupada pela Jayoro tem 59 mil hectares, dos quais apenas 13% estão desmatados (4,4 mil hectares com plantações de cana e guaraná; 600 hectares com estradas e construções e 2,67 mil hectares com pastagem degradada).

Poderia ser um bom exemplo de cumprimento da legislação ambiental, mas, formalmente, esses 59 mil hectares são a soma da área de 17 imóveis rurais. A maioria dessas propriedades são terras públicas ocupadas ilegalmente ou áreas tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há menos de 10 anos (período no qual o posseiro com título não pode vender nem arrendar a terra). "Para considerar a averbação da Reserva Legal de forma conjunta, considerando a área total de 59 mil hextares, a agropecuária precisa resolver a questão fundiária", explica o analista.

"A questão fundiária é um problema antigo da região amazônica. A Jayoro já tem um plano para trabalhar esse problema. Consideramos essa uma não-conformidade que pode ser solucionada", rebateu José Mauro, diretor da Coca-Cola Brasil. "Quando obtivemos nossa licença de operação, o Ipaam não questionou a regularidade da documentação fundiária que apresentamos. Se tivesse nos alertado antes sobre a necessidade de ajustes, isso já estaria resolvido", argumenta o superintendente da Jayoro, Waltair Prata.

Waltair acrescenta que a empresa já enviou ao Ipaam os títulos dos seis imóveis rurais em nome da empresa e que, para as demais áreas, haverá um processo de licenciamento ambiental individualizado, a ser solicitado pelos próprios posseiros quando eles obtiverem os títulos definitivos do Incra.

De acordo com o chefe da unidade avançada do Incra em Presidente Figueiredo (AM), Alfredo Nonato, a regularização fundiária dessas áreas pode acontecer ainda este ano, dentro do Programa Terra Legal - criado com objetivo de simplificar e agilizar o rito de titulação de terras públicas (que hoje demora cerca de cinco anos), mas marcado por críticas de figuras públicas e de setores da sociedade civil. A meta do programa, lançando pelo presidente Lula em junho deste ano, é regularizar em até três anos 296,8 mil posses de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004 na região amazônica. Desses, cerca de 58,5 mil estão no Amazonas.

Sobre o fato de o governo estadual só agora estar cobrando da Jayoro a regularização fundiária do empreendimento, a diretora-geral do Ipaam, Aldenira Queiroz, justifica que "a administração pública pode a qualquer momento rever seus atos". Ela explica que apenas há dois anos o órgão passou a contar com dados precisos de georreferenciamento das áreas alvo de monitoramento ambiental e que foi a partir de então que os fiscais perceberam que "a empresa incorporou terras além das que ela possuía". Em 2007 e 2008, a licença ambiental das lavouras da Jayoro foi renovada graças à assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ipaam.

"Além da questão fundiária, outra cláusula ainda não cumprida pela empresa diz respeito à criação de uma unidade de conservação. Por isto, neste ano, a licença está suspensa", sustenta a diretora-geral. O superintendente da Jayoro revelou que há quatro meses apresentou ao Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas o pedido de criação de uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável. No projeto, há duas áreas em estudo: uma com 334 hectares e outra com 304 hectares de extensão.

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) tomou ciência da falta de licenciamento ambiental válido das lavouras da Jayoro em julho deste ano - mas, como a procuradora responsável pelo processo entrou em licença maternidade, não houve ainda oferta de denúncia à Justiça nem tentativa de se firmar um TAC com a empresa.

A agropecuária caiu na mira do MPF no ano passado, quando o órgão abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de que os agrotóxicos utilizados pela Jayoro estariam contaminando igarapés e prejudicando agricultores familiares do entorno. Em 2008, o Ipaam informou aos procuradores que o empreendimento estava cumprindo todas as exigência legais. No início deste ano, porém, quando o MPF oficiou o órgão estadual para que ele enviasse os laudos de análises dos cursos d´água utilizados pelos agricultores em questão, obteve como resposta (em maio) que a renovação da licença da Jayoro estava em análise. Dois meses depois, o Ipaam enviou um parecer informando que a licença não havia sido renovada.


Antigo projeto, novos investidores
O desmatamento na Agropecuária Jayoro ocorreu há mais de 30 anos, no início dos anos 70. A usina nasceu no contexto do Pró-Álcool, com apoio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas logo entrou em decadência. Em 1995, quando o empreendimento foi retomado, com novos investidores (entre eles a Coca-Cola). Eram apenas 300 hectares de canaviais destinados à produção de pinga.

"Hoje 70% de nossa cana vai para produção de açúcar e o restante para etanol, com uma média de 8 milhões de litros por ano, que é a capacidade máxima da nossa destilaria", informa o superintendente da Jayoro. Esse combustível é vendido para pequenas distribuidoras (como a Atem´s e a Distribuidora Nacional de Petróleo - DNP), que atuam no mercado local. "Para eles, somos uma garantia de regularidade no fornecimento quando atrasa a balsa [que traz etanol do Centro-Sul do país]", afirma Waltair Prata.

Já a produção de açúcar, além de atender a Recofarma - empresa do Grupo Coca-Cola, que produz o concentrado do refrigerante nca capital Manaus (AM) -, é vendida para pequenos empacotadores da capital amazonense. "Atendemos cerca de 10% da demanda local de açúcar, apenas. Os maiores fornecedores da região são usinas do Mato Grosso, como a Imarati e a Jaciara", detalha o superintendente da Agropecuária Jayoro.

O guaraná, com o qual se produz o concentrado do refrigerante Kuat, também se destina à Recofarma. "Até o momento, temos vendido o guaraná em xarope", revela Waltair, "mas estamos iniciando o processamento em pó, que facilita a exportação para Atlanta [nos EUA, sede mundial da Coca-Cola]. Isso também nos possibilita alcançar novos mercados, como o da cosmética".

Boas práticas
José Mauro, diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, ressalta que a empresa "audita regularmente" seus fornecedores, avaliando principalmente suas práticas ambientais e trabalhistas. "Se algum aspecto for contraditório, é necessário um plano de ajustamento", declarou o executivo. Questionado sobre se essas auditorias periódicas já apontaram problemas na Agropecuária Jayoro, ele pondera que "correções" fazem parte do processo industrial. "Irregularidades ocorrem em qualquer local. Sempre há motivos para planos de correção. Se você vier ao prédio da Coca-Cola no Rio de Janeiro, agora, vai encontrar problemas", provoca o executivo.

O superintendente da Jayoro confirma que a Coca-Cola, mais do que os órgãos governamentais, pressiona pela adoção de boas práticas ambientais e trabalhistas. "Com o incentivo dela, estamos em processo de certificação ISO 14000", revela Waltair. O ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas.

Entre as chamadas tecnologias limpas já adotadas pela Jayoro, está a canalização e pulverização do vinhoto (líquido resultante da produção de etanol, altamente poluente) nos canaviais, servindo como adubo complementar. Há também o aproveitamento do bagaço da cana na geração de energia elétrica. "Nesta safra, inauguramos um novo turbo gerador de 5 megawatts, que consome menos bagaço e produz mais energia que o anterior. Nossa moagem terminou no dia 29 de setembro, mas conseguimos abastecer a agropecuária com energia própria até o dia 24 de outubro, e ainda estocamos um tanto de bagaço para a próxima safra", comemora o superintendente.

Relações trabalhistas
O quadro fixo de funcionários da Jayoro é de 650 pessoas, mas na safra esse número chega a 980 trabalhadores. Na retomada, em 1995, 70% dos cortadores de cana eram trazidos do Maranhão, em aviões fretados. Hoje, os migrantes são apenas 10% e boa parte da colheita (40%) é mecanizada.

"Quando fui contratado pela Jayoro, em 1999, a produtividade média diária de cada cortador era de 4,8 toneladas de cana. Hoje já subiu para 6,7 toneladas", orgulha-se Waltair. "Para aumentá-la, a gente contratou os cortadores mais produtivos e com menos acidentes como instrutores dos demais. Durante duas safras, eles ganharam para ficar andando pelos canaviais, dando dicas aos colegas", gaba-se o superintendente.

Outra estratégia adotada pela empresa é o sorteio anual de uma passagem aérea ao Nordeste, com direito a acompanhante, entre os membros da equipe recordista de dias livres de acidentes de trabalho. Todos os funcionários participam do concurso, inclusive os da área industrial.

"A maior dificuldade que enfrentei foi pegar esses agricultores, que só estão acostumados a plantar mandioca, a caçar de manhã para colher à noite, e treiná-los", afirma o diretor da Agropecuária Jayoro, Eduardo Camillo, que mora em São Paulo (SP). "Quando cheguei a Presidente Figueiredo, mandei derrubar os barracões nos quais se alojavam os cortadores e ordenei que construíssem alojamentos. Logo que entrei para o empreendimento, eu fiz questão de declarar que ali não iríamos ter bóias-frias", destaca.

Os auditores fiscais do trabalho Rômulo Machado e Silva e Klênio Fábio Gomes Lima, da área de Segurança e Medicina, estiveram neste ano na Jayoro. "A agropecuária sempre entra na nossa agenda de fiscalização. A condição geral dela é boa, os trabalhadores usam EPIs [equipamentos de proteção individual], há banheiro na lavoura, a comida é razoável", comenta Rômulo.

Klênio, que fiscalizou a empresa pelo terceiro ano consecutivo, concorda com a avaliação positiva. Ele ressalta que a Jayoro tem se adequado às notificações feitas pelos auditores fiscais e citou como exemplos a inserção de cinto de segurança no ônibus que faz o transporte dos trabalhadores, a remodelagem do facão utilizado no corte manual da cana (para evitar acidentes) e a construção de local apropriado para refeições nas frentes de trabalho.

O chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), Francisco Edson Rebouças, lembra, porém, que o corte manual da cana é extenuante sob qualquer condição climática, mas ainda pior no calor e umidade da região. "Não é possível que um trabalhador esteja feliz cortando cana sob o sol de 40ºC do Amazonas".

Em setembro, outra equipe de auditores da SRTE esteve na empresa e aplicou cinco autos de infração. Os funcionários faziam mais que duas horas-extras diárias permitidas por lei; as horas-extras eram pagas ou compensadas, mas não registradas integralmente no cartão de ponto; o período de pagamento ou compensação das horas-extras, às vezes, excedia o prazo legal de um ano; e o tempo de deslocamento dos trabalhadores até a empresa não entrava na contagem da jornada de trabalho. Houve atraso nos salários.

Confira o site do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA)

Encontro discute agricultura familiar e agroecologia

Encontro discute agricultura familiar e agroecologia
Paula Andréas - Comunicadora Popular da ASA
Para ler o original no site da ASA


UGT Cerac em Batalha, Piauí
28/10/2009

O Centro Regional de Assessoria e Capacitação (Cerac) realizou no último fim de semana, no município de Batalha norte do Piauí, um seminário sobre a gestão da propriedade familiar e a agroecologia. O objetivo foi identificar os desafios e discutir soluções para os problemas enfrentados pelos pequenos agricultores daquela região. Além dos agricultores e agricultoras, participaram do encontro, lideranças sindicais, associações comunitárias, lideranças políticas e estudantes universitários.

O encontro também teve como objetivo discutir uma forma de agricultura que respeite a natureza e conserve o solo. No primeiro momento, o coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) no Cerac, José Maria Saraiva, ministrou uma palestra com o tema Agricultura Familiar e Agronegócio. Ele explicou que, de acordo com dados do IBGE, a agricultura familiar já é a responsável por garantir a segurança alimentar do País, gerando os produtos da cesta básica consumidos por boa parte dos brasileiros.

Mesmo com o resultado positivo, os agricultores colocaram em questão alguns desafios enfrentados pela agricultura familiar como a competição no mercado com as grandes empresas, a desvalorização da produção pelos atravessadores, a falta de água e terra, e a falta de um acompanhamento técnico.

Para o agricultor Maurício da comunidade Marinheiro, em Batalha, a maior dificuldade a ser superada pela agricultura familiar é a falta de organização nas comunidades. “Se não houver uma organização na base, na comunidade, não poderemos valorizar o que produzimos. Devemos nos unir para que cheguemos ao mercado sem precisar de atravessadores”, afirmou.

A engenheira agrônoma e também vereadora de Batalha, Patrícia Vasconcelos, ministrou a palestra sobre Sustentabilidade e Gestão da Propriedade Familiar, em que discutiu a organização da produção, planejamento, agregação de valor e comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar.

A partir deste encontro, será elaborado um relatório apontando os principais desafios e propostas. Esse documento será analisado em uma nova reunião a ser realizada com os agricultores, sociedade civil organizada e órgãos públicos na busca das soluções para as dificuldades apontadas.

Encontro Nacional discute novas perspectivas de convivência com o Semiárido

(Foto: Roberta Guimarães para ASA)

Encontro Nacional celebra os 10 anos da ASA e discute novas perspectivas de convivência com o Semiárido

Artigo reproduzido do blog do Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido Brasileiro


O município baiano de Juazeiro sediará, entre os dias 16 e 20 de novembro, o VII EnconASA – Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido Brasileiro, que acontecerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF. Estão sendo esperadas cerca de 500 pessoas, vindas de todos os estados do Nordeste e de Minas Gerais.

Com o tema ASA – 10 Anos Construindo Futuro e Cidadania no Semiárido, o evento pretende celebrar os 10 anos da Articulação, além de avaliar e discutir as novas perspectivas da convivência com o Semiárido dentro do atual contexto sócio-político e econômico do País. O Encontro também será um espaço de debate sobre o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido e suas duas estratégias: o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e sobre outras experiências bem sucedidas que estão sendo desenvolvidas no Semiárido.

Durante o encontro, os participantes conhecerão experiências nas seguintes áreas: acesso à terra, acesso à água, segurança e soberania alimentar, economia popular e solidária, educação contextualizada, auto-organização e direito das mulheres e biodiversidade. O evento também contará com oficinas temáticas sobre os temas das visitas, mesas de debate e um painel sobre o futuro da ASA nos próximos anos.

Quem quiser também poderá conhecer mais sobre o Semiárido através da Feira de Sabores e Saberes, que será realizada nas noites dos dias 17 e 18, na orla do rio São Francisco, onde cada estado irá mostrar e comercializar seus produtos da agricultura familiar, fortalecendo a prática da economia solidária.

O papel do conhecimento produzido pela agricultura familiar

Plenária reafirma papel dos agricultores e agricultoras na produção do conhecimento
Gleiceani Nogueira -
ASACom
23/09/2009

Na manhã de ontem (22), os participantes do 1° Encontro de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido avaliaram a importância dos intercâmbios entre camponeses e da sistematização das experiências na produção e socialização do conhecimento produzido pela agricultura familiar.

“O intercâmbio é de grande importância porque fortalece nosso trabalho. Nos anima e eleva a nossa autoestima”, afirma a agricultora Maria José Dias, do município de Malhada Branca, em Buíque, Pernambuco. Ela também destaca a importância do boletim de sistematização.“ Ele é muito bom porque preserva a memória. Eu vou ler os boletins de Dona Cícera e vou colocar em prática. Vou ler o boletim de Seu Dedé e também vou colocar em prática. Então, o boletim é valorização e reconhecimento do trabalho que a gente está fazendo”, ressalta.

Já a agricultora Roselita Victor da Costa, do município de Remígio, na Paraíba, destacou o papel dos agricultores e das agricultoras na produção do conhecimento. Segundo ela, a contribuição das famílias agricultoras na construção de saberes é histórica, mas por muito tempo foi negada e desvalorizada. “Hoje, porém, há uma valorização e um reconhecimento desse papel”, comemora. “Uma outra mudança importante tem sido a saída dos agricultores do isolamento. Antes, a gente vivia isolado. A gente não conseguia trocar o que a gente estava construindo. E ai, nós vivenciamos essa mudança dos agricultores e das agricultoras saindo do isolamento e trocando experiências. Colocando seu conhecimento a serviço de outros agricultores. É ensinar, mas também aprender”, complementa Roselita.

Para Paulo Petersen, representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de um momento de aprendizado, os intercâmbios se configuram um importante espaço de reflexão. “Com os intercâmbios, nós estamos vendo o mundo com outros olhos. Nós temos uma outra visão de nós mesmos, do nosso papel na sociedade. E ao ver com outro olho a gente olha para frente e vê um futuro. A agricultura familiar não é mais considerada, como foi por muito tempo, aquele setor que precisa desaparecer porque ele representa o atraso”, afirma o representante da ANA.

A construção de novas relações entre homens e mulheres no Semiárido é outra conquista associada aos intercâmbios. De acordo com os relatos, a partir das visitas, as mulheres passaram a ser valorizadas e reconhecidas como produtoras de saberes, como conhecedoras das sementes, das plantas e dos animais, por exemplo, e também a ocupar os espaços públicos . “A gente sabe que , antigamente , para a mulher sair era um sacrifício muito grande. Mas, hoje, a mulher diz: eu vou sair porque eu vou buscar [conhecimento] para todos. Eu vou buscar para você, para meus filhos e para as comunidades. Então , a mulher está dando seu grito de independência”, diz Maria José.

Além das discussões sobre os intercâmbios, as sistematizações e a construção do conhecimento, também foram avaliadas as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Entre os programas e projetos citados como positivos estão o projeto de Cisternas, o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política Nacional de Quilombolas.

“A gente viu que a cisterna é uma política que tem contribuído para o fortalecimento e até mesmo para o trabalho dos agricultores na agroecologia. Ela tem dado essa condição, muitas vezes, dos agricultores e das agricultoras permaneceram no campo, de inovarem e cuidarem melhor das suas criações, dos seus roçados”, afirma Joelma Pereira, do município de Cumaru, em Pernambuco.

A cisterna é uma tecnologia popular de armazenamento da chuva para o consumo humano. Associada a um processo de formação e mobilização das comunidades do Semiárdo, as cisternas compõem o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), elaborado e desenvolvido pela Articulação no Semi-Árido Brasiliero (ASA). O P1MC ganhou projeção nacional e resultou no Programa Cisternas, uma polítia pública gerida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em parceria com o governo e com outros setores da sociedade, o P1MC alcançou números expressivos, beneficiando 1,4 milhões de pessoas com a construção de 300 mil cisternas, até hoje.

A relação construída entre a ASA e o governo federal, para a implantação do programa que se tornou política pública, é destacada por Paulo Petersen. para ele, a ASA projetou uma nova relação entre estado e sociedade. “Eu acho que a ASA é a expressão mais rica do ponto de vista de uma nova relação entre sociedade e Estado nesse País. Nós [os agricultores e as organizações sociais] estamos dando uma demonstração de como é possível fazer um programa em escala, atendendo milhões de famílias, de forma descentralizada, construindo cidadania e um projeto não só para a agricultura familiar, mas para toda sociedade”.